A CRISE BRASILEIRA DE 1979, PARTE 3 - A saída de Karlos Rischbieter e o enterro da ortodoxia

 "Em benefício da unidade": A queda do último xerife

Na tarde de 14 de janeiro de 1980, enquanto os ministros se reuniam para homenagear o aniversário do presidente João Figueiredo, um encontro paralelo selava o destino da política econômica brasileira. Por volta das 15 horas, o ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter, entregava ao chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, sua carta de exoneração.

O pedido chegava às mãos de Figueiredo no dia de seu aniversário — um presente amargo que o próprio presidente classificaria, horas depois, como "o pior presente de aniversário que poderia ter recebido".

Menos de cinco meses após a saída de Mário Henrique Simonsen, e apenas 38 dias depois da maxidesvalorização de 30% do cruzeiro, o governo perdia seu último representante da ortodoxia econômica. A alegação oficial, estampada na manchete do jornal no dia seguinte, era tão elegante quanto reveladora: Rischbieter pedia exoneração "em benefício da unidade de orientação da política econômica". 

 Aquele governo começara com uma equipe econômica teoricamente equilibrada: Simonsen no Planejamento, Rischbieter na Fazenda, Delfim na Agricultura.

Menos de um ano depois, a equipe era irreconhecível:

• Agosto de 1979: Simonsen deixava o governo, derrotado pela guinada populista
• Dezembro de 1979: a maxidesvalorização de 30% tentava conciliar ortodoxia e desenvolvimentismo, mas já sob a batuta de Delfim
• Janeiro de 1980: Rischbieter, o último herdeiro do pensamento de Simonsen, deixava a Fazenda. 

A "unidade" que Rischbieter invocara em sua carta estava, enfim, garantida - mas era a unidade em torno de uma só visão, de um só comando, de um só projeto. Delfim Netto tornava-se o comandante absoluto da política econômica, acumulando o poder de fato sobre o Planejamento e a Fazenda (ainda que formalmente esta tivesse outro titular). 

A carta e o contexto: A "unidade" como eufemismo

A edição de 15 de janeiro de 1980 do jornal O Estado de S. Paulo reproduz os termos da carta de demissão, na qual Rischbieter justificava sua saída com uma reflexão sobre o exercício do poder:

"Conforme significa uma certa dose de renúncia, especialmente às vontades próprias, mas em benefício do grupo maior, não é mais um ônus."

A frase, de elegância contida, não mencionava nominalmente o ministro do Planejamento, Antônio Delfim Netto. Mas, para quem acompanhava os bastidores do governo, o recado era claro: as "vontades próprias"a que Rischbieter renunciava eram justamente as ideias que defendera desde que assumira a Fazenda em março de 1979 — as mesmas ideias que o tornaram, nas palavras de Simonsen, o "xerife da inflação".

O chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Saíd Farhat, encarregou-se de explicar a versão oficial. Questionado se a saída decorria das "conhecidas divergências entre Rischbieter e Delfim Netto", Farhat desconversou, mas acabou revelando mais do que pretendia ao descrever o papel do ministro do Planejamento:

"O ministro Delfim Netto é chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, e como tal, exerce as funções que lhe são delegadas pelo presidente da República, inclusive, como é público e notório, a coordenação da política econômica do governo."

A declaração, aparentemente burocrática, era na verdade uma consagração pública da hegemonia de Delfim. Rischbieter, o titular da Fazenda, não coordenava a política econômica — quem o fazia era o ministro do Planejamento. A subordinação, antes velada, tornava-se explícita.

Delfim Netto, que acumulara imenso poder desde o governo Costa e Silva, tinha um histórico de atritos com ministros que ousavam divergir de suas orientações. Simonsen fora o mais ilustre deles, em agosto de 1979. Agora, Rischbieter juntava-se à lista — não por demissão, mas por um pedido de exoneração que, nos termos da carta, soava como uma "auto-renúncia para evitar o desgaste maior".

Farhat deixava claro que, uma vez tomada a decisão (leia-se: uma vez definida a orientação de Delfim), não havia espaço para dissidências.

A reação de Figueiredo: Tristeza, mas aceitação

O presidente João Figueiredo, surpreendido pelo pedido em pleno dia de aniversário, não teve alternativa senão aceitá-lo. Farhat descreveu sua reação:

"O presidente Figueiredo expressou sua tristeza pessoal diante do pedido de exoneração de Rischbieter, mas não poderia deixar de atendê-lo, pedindo apenas que permanecesse no cargo até que encontrasse um substituto."

A "tristeza pessoal" de Figueiredo contrastava com a frieza da engrenagem política. O presidente podia lamentar a perda de um auxiliar, mas não tinha condições políticas de mantê-lo contra a orientação do homem forte da economia. A política, mais uma vez, venceria a técnica. As decisões econômicas de 1979/1980 não foram tomadas com base na melhor técnica, mas na lógica do poder e da sobrevivência política.

A "unidade" invocada por Rischbieter era, na prática, subordinação. O governo Figueiredo optou por um comando único, personificado em Delfim Netto, e eliminou as vozes dissonantes.

A permanência de Rischbieter até a indicação do substituto, inclusive para presidir a reunião do Conselho Monetário Nacional no dia seguinte, era uma formalidade que não escondia o essencial: o "xerife" estava de saída, e a ortodoxia econômica perdia seu último abrigo no governo.

O prenúncio do futuro

Com Rischbieter fora do governo, a política econômica brasileira entrava em uma nova fase. Delfim Netto, agora sem contrapontos internos, teria liberdade para implementar sua visão desenvolvimentista — uma visão que priorizava o crescimento mesmo às custas da inflação, que estimulava a captação externa mesmo às custas do endividamento, que apostava no Estado como promotor do desenvolvimento mesmo às custas do equilíbrio fiscal.

 Esta publicação de 15 de janeiro de 1980 nos permite reconstituir não apenas uma sucessão de fatos, mas a anatomia de uma transição.

Os anos seguintes, como se sabe, seriam marcados pela crise da dívida externa, pela aceleração inflacionária e pelo esgotamento do modelo. Os alertas de Simonsen e Rischbieter — sobre a necessidade de austeridade, sobre os riscos do populismo cambial, sobre os perigos do endividamento descontrolado — mostrariam sua atualidade de forma trágica no decorrer dos anos 80, período historicamente conhecido como a "década perdida", legado das escolhas feitas naqueles meses decisivos.

O balanço de uma gestão - realizações e frustrações

A reportagem aponta "duas realizações concretas" que podem ser creditadas à passagem de Rischbieter pela Fazenda:

• controle do "open market", isto é, eliminação do sentido especulativo das operações de mercado aberto, redução da volatilidade financeira e do ganho fácil com especulação;
• redução dos subsídios ao crédito rural com a correção de distorções na política agrícola e eliminação de subsídios reais negativos como medida ortodoxa de eliminação de privilégios e racionalização de gastos públicos.

Ambas as medidas alinhavam-se à "visão ortodoxa" que Rischbieter herdara de Simonsen: menos intervenção distorciva, menos privilégios setoriais, mais transparência nos mercados. Eram vitórias importantes, mas que não tocavam no cerne do modelo econômico que se consolidava sob a batuta de Delfim Netto.

O balanço, no entanto, é também um "inventário de derrotas". A reportagem lista, com clareza, aquilo que Rischbieter não conseguiu implementar:

• reforma do sistema financeiro através de ampla reestruturação do setor, com vistas a maior eficiência e controle. Esta propósta encontrara forte resistência do sistema bancário e da ala desenvolvimentista;
• reforma tributária para fortalecimento das receitas estaduais e municipais, cujos obstáculos foram a complexidade política e resistência do governo federal;
• política social e redistribuição de renda pela implantação de mecanismos de justiça fiscal e social, mas que esbarrava na prioridade dada ao crescimento a qualquer custo;
• tributação de heranças e doações. Este projeto elaborado pela Receita Federal, acabou sendo arquivado por causa da pressão de setores beneficiados pela não-tributação;
• política para o Nordeste que abrangia propostas de desenvolvimento regional mais equânime, mas que esbarraria na falta de prioridade política e recursos.

O contraste entre as vitórias (medidas técnicas, de baixo impacto político) e as frustrações (reformas estruturais, de alto impacto) revela o limite do poder de Rischbieter. Ele conseguia avançar onde não enfrentava a resistência organizada dos setores beneficiados pelo "status quo", mas era derrotado sempre que suas propostas ameaçavam interesses estabelecidos.

A visão de Estado: O conflito fundamental

O recorte reproduz um trecho crucial do documento: "Notas do ministro da Fazenda ao senhor presidente da República", elaborado uma semana antes da queda de Simonsen, em agosto de 1979. Nele, Rischbieter expunha sua visão sobre o papel do Estado na economia:

"O processo de intervenção econômica, mesmo conduzido com competência, acabou por gerar, dentro de si mesmo, um círculo vicioso que nos está levando a um impasse de graves proporções, ao inviabilizar a solução de dois dos mais definitivos problemas da economia, a inflação e o balanço de pagamentos."

A frase é uma crítica contundente ao modelo intervencionista que Delfim Netto representava e que, a partir de janeiro de 1980, se tornaria hegemônico. Para Rischbieter, o Estado não era a solução, mas parte do problema — sua presença distorciva realimentava a inflação e agravava o desequilíbrio externo.

O documento apresentava um "plano de ação alternativo", cobrindo áreas como controle de preços, política fiscal, monetária, creditícia, subsídios, comércio exterior e política cambial. Era, em essência, o programa que Simonsen defendera e que Rischbieter tentara implementar — mas que agora, com a saída de ambos, seria definitivamente arquivado.

A reportagem menciona, por fim, uma proposta ousada de Rischbieter:

Um "novo contrato social", como única forma de se enfrentar a crise econômica.

Não se tratava apenas de ajustes pontuais, mas de uma "renegociação dos termos fundamentais da relação entre Estado, mercado e sociedade" — algo que, na prática, significava uma guinada liberalizante e descentralizadora, exatamente o oposto do caminho escolhido por Delfim.

Rischbieter, coerente com sua visão, sempre foi "contra o sistema de incentivos oficiais". Para ele, a intervenção estatal distorciva era a raiz da crise, não sua solução. Mas essa visão, minoritária dentro do governo desde a saída de Simonsen, tornava-se agora completamente inviável.

O "novo contrato social" de Rischbieter não vingou. Em seu lugar, consolidou-se o "contrato desenvolvimentista" de Delfim: Estado forte, intervenção generalizada, crescimento a qualquer custo. As consequências desse contrato — inflação crônica, crise da dívida, década perdida.

O que este recorte nos ensina, ao final, é que "havia alternativas". Havia diagnósticos diferentes, propostas diferentes, visões de país diferentes. Foram derrotadas não por sua inconsistência técnica, mas por sua "inviabilidade política" num governo que, desde agosto de 1979, escolhera o caminho do populismo e do desenvolvimentismo.

Conclusão -  o que este capítulo encerra

A série "A Crise Brasileira de 1979" acompanhou, passo a passo, a "anatomia de uma transição" — o momento em que o Brasil deixava para trás as ilusões do "milagre" e ingressava, com todos os custos, na mais longa crise de sua história.

Simonsen caiu em agosto. A maxi veio em dezembro. Rischbieter saiu em janeiro. Com ele, foram-se as últimas esperanças de um ajuste ortodoxo e de um "novo contrato social". O que restou foi o desenvolvimentismo de Delfim — um projeto que, nos anos seguintes, levaria o país à moratória, à inflação de três dígitos e ao esgotamento de um modelo. Mas isso, como se diz, é assunto para uma outra série.